A Nos casos de prescrição com denominação genérica, somente será permitida a dispensação do medicamento de referência, mas não a de um genérico correspondente.
B É permitida ao farmacêutico a substituição do medicamento prescrito exclusivamente pelo genérico correspondente, salvo restrições expressas pelo prescritor.
C O farmacêutico não pode substituir o medicamento prescrito pelo genérico correspondente.
D O farmacêutico deverá se deter ao que está escrito na bula do medicamento, quando for orientar o paciente.