De acordo com a Lei Municipal nº 127/2015 — Política
Municipal do Meio Ambiente, compete à Diretoria do Meio
Ambiente (DMA):
I. Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, à conservação e à melhoria do meio ambiente. II. Submeter à deliberação do CRAS as propostas de políticas definidas para o gerenciamento ambiental Municipal. III. Exercer o Poder de Polícia nos casos de infração da Lei Ambiental e de inobservância de norma ou padrão estabelecido.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem à proteção, à conservação e à melhoria do meio ambiente. II. Submeter à deliberação do CRAS as propostas de políticas definidas para o gerenciamento ambiental Municipal. III. Exercer o Poder de Polícia nos casos de infração da Lei Ambiental e de inobservância de norma ou padrão estabelecido.
Está(ão) CORRETO(S):
