Considerando-se a LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades
equivalentes, para crianças de até 5 anos de idade
(1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, iniciando-se
aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do
cidadão (2ª parte).
A sentença está:
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