A Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, excluindo as atividades recreativas, esportivas e culturais.
B Garantir a educação em tempo integral para pessoas com altas habilidades ou superdotação na faixa etária, assegurando atendimento educacional complementar, pelo menos uma vez por semana.
C Atender prioritariamente às escolas urbanas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.
D Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino.