A Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
B Deixar de assumir a responsabilidade por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
C Praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.
D Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.