A As áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 500m.
B As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.
C Os manguezais, em toda a sua extensão.
D As bordas dos tabuleiros ou das chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100m em projeções horizontais.