A Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B Modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, exceto com altas habilidades ou superdotação, ao qual deve-se ofertar em ensino especializado.
C Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
D Modalidade de educação oferecida obrigatoriamente na rede pública e somente em exceções nas redes particulares de ensino, para educandos com altas habilidades ou superdotação.
E Modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede particular de ensino, para educandos sem deficiência, porém com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo somente os com habilidades ou superdotação.