A Consideram-se espécies tributárias os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias e os empréstimos compulsórios.
B A atuação das taxas pode traduzir-se na execução de um serviço público, no exercício de um poder de polícia, na manutenção de via pública utilizada pelo indivíduo e na execução de uma obra pública que valorize a propriedade do indivíduo.
C Os empréstimos compulsórios não são considerados restituíveis.
D Tem, tipicamente, a configuração de tributos regulatórios os impostos sobre o comércio exterior.
E Os impostos IPI e ICMS são regressivos, em regra geral.