Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 3
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
História 8
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Pedagogia 7
Português 10
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre esse
assunto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
Caberá _____________ a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
