Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 1
Direito Constitucional 5
Direito Financeiro 1
Direito Penal 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual Penal 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Português 10
A solidariedade não se presume, sempre resultando da
lei ou da vontade das partes. Nos termos da Lei
nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor, são
sociedades solidariamente responsáveis pelas obrigações
decorrentes da referida legislação:
I. Sociedades controladas. II. Sociedades consorciadas. III. Sociedades integrantes dos grupos societários.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Sociedades controladas. II. Sociedades consorciadas. III. Sociedades integrantes dos grupos societários.
Está(ão) CORRETO(S):
