Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Constitucional 1
Enfermagem 13
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Matemática 1
Noções de Informática 3
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Ética na Administração Pública 1
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto
da Pessoa Idosa, a respeito da assistência social, analisar a
sentença abaixo:
Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte).
A sentença está:
Às pessoas idosas, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário mínimo, nos termos da Loas (1ª parte). As entidades de longa permanência, ou casalar, não são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada (2ª parte).
A sentença está:
