A Essas substâncias são caracterizadas como substâncias psicotrópicas e são consideradas medicamentos de uso e distribuição não controlada.
B Essas substâncias devem ser prescritas com o receituário do tipo A, também conhecido como notificação de receita amarela (NRA).
C Medicamentos como metilfenidato, dimesilato de lisdexanfetamina e cloridrato de tramadol são considerados psicoestimulantes.
D A prescrição para medicamentos psicoestimulantes deve ser feita considerando 1 medicamento por notificação e possuir validade de 30 dias.