Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 4
Direito Constitucional 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Matemática 2
Noções de Informática 2
Português 10
Psicologia 1
Serviço Social 12
São constituídas por servidores efetivos responsáveis
pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e especial, levando-se
em consideração o número de famílias e indivíduos
referenciados, o tipo de atendimento e as aquisições que
devem ser garantidas aos usuários. Em conformidade com a
Resolução nº 269/2006 — Norma Operacional Básica de
Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social
(NOB-RH/SUAS), o trecho faz referência às:
