Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 4
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 1
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Direito Processual do Trabalho 1
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 4
Matemática 3
Noções de Informática 3
Português 9
Regimento Interno 2
Segurança e Saúde no Trabalho 1
De acordo com LENZA, sobre o Poder Constituinte,
analisar os itens abaixo:
I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
II. O objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente.
III. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.
IV. O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário.
Estão CORRETOS:
I. O poder constituinte originário (também chamado inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.
II. O objetivo fundamental do poder constituinte originário é criar um novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente.
III. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, ilimitado juridicamente, incondicionado, soberano na tomada de suas decisões, um poder de fato e político, permanente.
IV. O poder constituinte originário pode ser subdividido em histórico e revolucionário.
Estão CORRETOS:
