Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 4
Direito Civil 1
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 4
Matemática 3
Noções de Informática 3
Português 9
Regimento Interno 2
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Considerando-se as definições adotadas pela Lei
nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se __________, quando, sem revestir a condição de __________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
