A O Médico não poderá se recusar a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
B É direito do Médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
C É autorizado ao Médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
D É direito do Médico deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, quando vários Médicos tenham assistido o paciente em conjunto.