Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Penal 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 1
Matemática 10
Medicina 1
Noções de Informática 5
Português 12
Saúde Pública 1
Segurança e Saúde no Trabalho 11
Anulada / Desatualizada
Em conformidade com a NR 4 - Serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
analisar a sentença abaixo:
O Médico do Trabalho é o responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar todos os meios para concretizar tal responsabilidade (1ª parte). Ficará, por conta exclusiva do empregador, todo o ônus decorrente da instalação e da manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (2ª parte). O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho (3ª parte).
A sentença está:
O Médico do Trabalho é o responsável pelo cumprimento da NR, devendo assegurar todos os meios para concretizar tal responsabilidade (1ª parte). Ficará, por conta exclusiva do empregador, todo o ônus decorrente da instalação e da manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (2ª parte). O SESMT deve ter seu funcionamento avaliado semestralmente, por comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho, ou na forma e periodicidade previstas nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho (3ª parte).
A sentença está:
