A Homens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações.
B Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mesmo em virtude de lei.
C É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
E A casa é asilo violável do indivíduo; nela pode‐se penetrar, sem o consentimento do morador, em caso de flagrante delito, desastre, prestação de socorro, por determinação judicial, entre outros.