Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 1
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3
Matemática 2
Medicina 11
Noções de Informática 3
Português 10
Saúde Pública 1
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.672/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a vacância, analisar os itens abaixo:
I. A vacância do cargo decorrerá de exoneração, entre outros.
II. Dar-se-á a exoneração de ofício quando se tratar de cargo em comissão.
