A É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
B Ao adolescente portador de deficiência, é assegurado trabalho protegido.
C Ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
D Considera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.