Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1
Direito Constitucional 1
Direito Sanitário 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Enfermagem 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 2
Matemática 8
Matemática Financeira 1
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Segurança e Saúde no Trabalho 1
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo:
O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários (1ª parte). O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (2ª parte).
A sentença está:
