A Utilizar alimentação forçada, exceto quando para fins de tratamento prescrito por médico veterinário.
B Abandonar animais.
C Colocar animal, observada a espécie, ao trabalho ou a esforço físico por até quatro horas, sendo lhe oferecidos água, alimento e descanso.
D Não adotar medidas atenuantes a animais que estão em situação de clausura junto com outros da mesma espécie, ou de espécies diferentes, que o aterrorizem ou o agridam fisicamente.