De acordo com a Lei Complementar Municipal
nº 7/2001, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
( ) Em imóveis que não possuam frente para logradouros públicos oficiais, é permitido o parcelamento do solo, para fins urbanos. ( ) Os loteamentos deverão ser dotados de equipamentos urbanos, como rede de distribuição de água, rede de energia elétrica, vias públicas pavimentadas e rede de drenagem pluvial. ( ) Consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. Sendo assim, a área mínima dos lotes será de 150m² com testada mínima de 10m.
( ) Em imóveis que não possuam frente para logradouros públicos oficiais, é permitido o parcelamento do solo, para fins urbanos. ( ) Os loteamentos deverão ser dotados de equipamentos urbanos, como rede de distribuição de água, rede de energia elétrica, vias públicas pavimentadas e rede de drenagem pluvial. ( ) Consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. Sendo assim, a área mínima dos lotes será de 150m² com testada mínima de 10m.
