Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, considerando-se o fato gerador do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, de competência da União, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Tem como fato gerador quanto às operações
______________, a sua efetivação pela emissão da
apólice ou do documento equivalente, ou recebimento do
prêmio, na forma da lei aplicável.
