Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 1
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 7
Saúde Pública 2
Serviço Social 22
Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Básica,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Em conformidade com a exposição de MOTA sobre o
SUAS, pode-se dizer que os serviços que têm a família
como unidade de referência, ofertando um conjunto de
serviços locais que visam à convivência, à socialização e
ao acolhimento de famílias cujos vínculos familiares e
comunitários não foram rompidos, estão situados no
âmbito da:
