Disciplinas:
Direito Constitucional 2
Direito Processual Penal 1
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 7
Saúde Pública 2
Serviço Social 22
Sobre o disposto na Política Nacional de Assistência Social ( PNAS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado assuma a primazia da responsabilidade em cada esfera de governo na condução da política.
( ) A sociedade civil participa como parceira do Estado, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
( ) A sociedade civil não pode exercer um papel de controle social sobre a assistência social.
