Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o
órgão ambiental competente, mediante decisão motivada,
poderá modificar os condicionantes e as medidas de
controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. ( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença. ( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
