A O profissional perderá o direito à lotação quando ocorrer a extinção da unidade escolar.
B O profissional de educação que tiver jornada de trabalho de vinte horas semanais terá até duas lotações.
C Quando houver profissionais excedentes na mesma unidade escolar, ocorrerá a relotação, em que será dado como uma das preferências à unidade escolar mais próxima de sua residência.
D Quando o profissional perder o direito à lotação por causa da alteração do número de matrícula, ele poderá ser relotado de ofício em unidade escolar onde haja vaga.