Disciplinas:
Direito Constitucional 4
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 3
Noções de Informática 6
Pedagogia 3
Português 8
Serviço Social 16
Segundo o Decreto nº 3.298/99, a redução efetiva e
acentuada da capacidade de integração social, com
necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou
recursos especiais para que a pessoa portadora de
deficiência possa receber ou transmitir informações
necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho
de função ou atividade a ser exercida, denomina-se:
