A Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a inspeção médica oficial, o que exclui qualquer possibilidade de avaliação de desempenho em caso de aptidão.
B A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.
C O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptado será exonerado.