Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#2735839
Texto da Questão:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, responder a questáo.

A entidade não governamental “Criança Feliz” foi criada seguindo os preceitos desse Estatuto. Para o seu efetivo funcionamento, de acordo com o presente estatuto, a “Criança Feliz” deve registrar-se:

  • Direto no Conselho Tutelar.
  • No Ministério Público, que, em até 60 dias, dará o registro de funcionamento.
  • No Ministério Público, que encaminhará o pedido ao Conselho Tutelar.
  • No Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária da respectiva localidade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora