A LDB, Lei no 9.394/96, compreende como educação básica conjunto composto pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O artigo 27 dessa Lei trata das diretrizes curriculares que devem ser observadas para os três níveis.

Marque apenas a alternativa que contém as diretrizes orientadas pela Lei para a elaboração do currículo da educação básica.

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais. III. Organização escolar, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana  de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.