A Proibir a venda de livros e controlava toda a produção bibliográfica da época.
B Proibir a venda de qualquer livro, sem que primeiro houvesse sido depositado 1 exemplar na biblioteca real.
C Proibir a venda de todos os livros que constassem doIndex expurgatoriusda biblioteca real.
D Estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos livros em espaços públicos.
E Estabelecer que era Lei o depósito do primeiro exemplar de cada obra na Biblioteca Real.