Para a maior segurança do condutor e passageiro de motocicleta, o capacete é um equipamento obrigatório e salva muitas vidas em acidentes de trânsito em todo o Brasil. Sobre esse equipamento, podemos afirmar:
I- O capacete deve contribuir para a sinalização do usuário diuturnamente, em todas as direções, através de elementos retrorrefletivos, aplicados na parte externa do casco.
II- A viseira do capacete no período noturno é obrigatória no padrão cristal.
III- O condutor e o passageiro de motocicleta devem utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, corretivo e de sol, em boas condições de uso.
IV- É permitida a aposição de película na viseira do capacete.
V- Se conduzir a motocicleta sem o uso do capacete estará cometendo uma infração gravíssima multiplicada por 3, multa e suspensão do direito de dirigir.
Estão CORRETOS os seguintes itens: