A O AEE tem como função complementar ou suplementar à formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
B A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala de aula das escolas regulares.
C Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e os de altas habilidades/superdotação apenas nos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
D Considera-se público-alvo do AEE alunos que têm impedimentos de curto prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
E Em casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo hospital, a Educação Especial de forma complementar ou suplementar.