A Observada em legislação própria e se tratar de tradutor e intérprete de Libras e de guia intérprete para alunos surdocegos.
B Se pretende desenvolver atividades educacionais diferenciadas e é necessário que alguém se responsabilize pelo ensino do estudante da educação especial.
C Estiver previsto no projeto político pedagógico da escola e adequadamente fundamentada a organização dos serviços de apoio.
D A deficiência do estudante estiver associada à condição de doença, carência ou invalidez, que pressupõe a necessidade de cuidados.
E A necessidade específica do estudante da educação especial não for atendida no contexto geral dos cuidados disponibilizados aos demais estudantes.