A São considerados hediondos o Infanticídio e o Estupro.
B A tentativa de homicídio simples ou de homicídio qualificado constituem-se crimes hediondos.
C É possível a liberdade provisória aos autores de crimes hediondos e equiparados.
D Dependendo da gravidade do crime, é cabível ao juiz classificar o crime como hediondo.
E Tratando-se de crime hediondo ou equiparado, o condenado por crime de tortura, em qualquer modalidade, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.