A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
B integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
C utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática;
D participação da comunidade, mediante pagamento de taxas de complementação pelos serviços utilizados;
E descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.