De acordo com a Lei 12.318/2010, o ato de se
interferir na formação psicológica da criança ou do
adolescente induzida por um dos genitores, pelos
avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente
sob a sua responsabilidade, vigilância ou guarda para
que repudie genitor ou que cause prejuízo ao
estabelecimento ou à manutenção de vínculos com
este é considerada ato de:
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