A oferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando; e garantia de padrão de qualidade.
B comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; e garantia de padrão de qualidade.
C cumprimento das normas gerais da educação nacional; promoção humanística, científica e tecnológica do país.
D formação para o trabalho; comprovação de capacidade financeira e pedagógica.
E cumprimento das normas gerais da educação nacional; autorização e avaliação pelo poder público.