A opcional pelos sistemas de ensino, cabendo à escola orientar a família e o aluno quanto àimportância da participação nesse atendimento, prestado de forma complementar ou suplementar .
B obrigatória pelos sistemas de ensino e opcional para a escola que deve oferecer em parceria comos órgãos responsáveis pelos serviços de saúde, trabalho, assistência e outros.
C obrigatória pelos sistemas de ensino para apoiar o desenvolvimento dos alunos público-alvo daeducação especial, nas etapas iniciais do Ensino fundamental e opcional quando o aluno atingeoutros níveis de escolaridade.
D obrigatória pelos sistemas de ensino para apoiar o desenvolvimento dos alunos público-alvo daeducação especial, em todas as etapas, níveis e modalidades, ao longo de todo o processo deescolarização.
E opcional e prestado de forma complementar ou suplementar à formação dos alunos no ensinoregular, mas é obrigatório que conste da proposta pedagógica da escola.