A contribuir para o ingresso, permanência e conclusão do ensino médio por jovens e adultos.
B estimular a oferta da educação profissional e tecnológica, na modalidade presencial, em redenacional.
C permitir a capacitação profissional inicial e continuada, preferencialmente para os estudantesmatriculados e para os egressos do ensino médio, bem como para a educação de jovens e adultos.
D promover o desenvolvimento de projetos de produção de materiais pedagógicos e educacionaispara a formação inicial e continuada de docentes para a educação profissional e tecnológica.
E promover junto às instituições públicas de ensino o desenvolvimento de projetos de produção demateriais pedagógicos e educacionais para estudantes da educação profissional e tecnológica.