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#2011306

Quanto a prova no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.

  • Somente pode ser produzida pelas partes.
  • Os fatos notórios independem de prova.
  • As circunstâncias objetivas e subjetivas independem de prova.
  • O sistema de apreciação adotado pelo Código de Processo Penal é o da certeza moral do legislador.
  • Somente pode ser produzida mediante requerimento da autoridade judiciária.
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