A uma ferramenta fundamental para o poder público controlar as propostas pedagógicas de cada unidade escolar.
B uma proposta que objetiva o gerenciamento da programação escolar e das atividades pedagógicas do ano letivo.
C um instrumento jurídico que articula no interior da escola o processo de autonomia institucional.
D o plano global da instituição no qual o planejamento participativo define o tipo de ação educativa a se realizar.
E um importante documento do sistema de ensino capaz de promover nas instituições escolares atividades didáticas uniformizadas.