A toda substância capaz de modificar a função de organismos vivos, resultando em alterações benéficas, fisiológicas ou de comportamento.
B fármaco ou medicamento, com estrutura química bem definida, obtido por processos técnicos, empregado com finalidade profilática, curativa, paliativa, para evitar gravidez ou para fins diagnósticos.
C princípio ativo responsável pela ação terapêutica, com composição química e ação farmacológica bem definidas, empregado com finalidade profilática, curativa ou paliativa.
D qualquer substância química, não produzida pelo organismo, que possui a capacidade de provocar alterações funcionais ou somáticas em organismos vivos, sejam elas benéficas ou maléficas.
E qualquer produto inovador, registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente.