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#2944069
Texto da Questão:

Responda à questão com base na Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais. 

Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:

  • componentes da fauna silvestre apreendidos serão destinados ao comércio nacional ou internacional.
  • produtos silvestres perecíveis serão doados a instituições científicas e a outras com fins beneficentes.
  • subprodutos da fauna silvestre não perecíveis serão catalogados e armazenados.
  • instrumentos utilizados na prática da infração serão devolvidos ao dono após pagamento de multa.
  • animais silvestres machucados serão submetidos a eutanásia através de método indolor.
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