A Todos os profissionais integrantes dos SESMT deverão ser empregados da empresa e trabalharem, no mínimo, 6 (seis) horas diárias, e, no máximo, 8 (oito) horas diárias.
B É de competência dos profissionais integrantes dos SESMT manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la.
C Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos SESMT.
D Os SESMT deverão ser integrados por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.