A Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.
B O doador não pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade.
C A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade, como o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
D A doação somente far-se-á por escritura pública.
E A doação feita ao nascituro valerá, independentemente de aceitação do seu representante legal.