A os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
C os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
D os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
E os pródigos.