A os bem dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
B o rio que corta uma cidade é considerado de uso comum do povo.
C o prédio onde se situa uma autarquia municipal é classificado como de uso especial.
D Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
E Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.